Nazaré, Leiria, 21 set (Lusa) – O Tribunal da Nazaré vai passar a funcionar nas instalações da antiga Casa da Câmara, na Pederneira, por proposta da autarquia, que vai ceder o imóvel ao Ministério da Justiça a custo zero.
O Ministério da Justiça aceitou a proposta para que o tribunal seja transferido para a antiga Casa da Câmara”, disse à Lusa o presidente da Câmara da Nazaré, Walter Chicharro, estimando que a mudança possa ocorrer no próximo ano.
A mudança do Tribunal Judicial da Comarca da Nazaré para o imóvel localizado na Pedreneira “criará melhores condições de trabalho para funcionários, Ministério Público e juízes”, afirmou o autarca.
O espaço que funciona atualmente como um edifício polivalente onde se realizam atividades culturais e recreativas será “alvo de uma remodelação para se adequar às novas funções”, com base num projeto do Ministério da Justiça, “responsável pelo investimento que deverá rondar os 300 mil euros”, acrescentou Walter Chicharro.
Este será, no entanto, o único encargo para o Estado já que “o edifício é cedido a custo zero e sem lugar ao pagamento de qualquer renda” por parte da autarquia.
À Lusa, Walter Chicharro admitiu a expectativa de, “com esta mudança, a Comarca da Nazaré poder vir a recuperar algumas das valências que tem perdido ao longo dos anos”, não estando ainda definidos quais os serviços que poderão ser repostos.
O Tribunal Judicial da Comarca da Nazaré funciona desde 1993 em instalações arrendadas, na rua Adrião Batalha, localização “que causa problemas em termos de estacionamento” e de acesso ao espaço “com algumas limitações”, lembrou o presidente.
A antiga Casa da Câmara, no Largo Bastião Fernandes, funcionou como edifício dos Paços de Concelho da Pederneira até 1855.
Desde então, teve diversas utilizações, desde açougue, cadeia, tribunal e escola primária.
O edifício que albergará futuramente o tribunal foi requalificado em 2005 e transformado em espaço polivalente.
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